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Data de vigência: 14 de mayo de 2024
CALIZA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (“Caliza” "nós", "nosso”, ou "“nossa”) is está comprometida em respeitar a sua privacidade e elaborou esta Política de Privacidade (“Política”) com a finalidade de detalhar quais são seus dados pessoaiscoletados e a forma com a qual os processamos.
Esta Política estabelece as bases segundo as quais processaremos quaisquer dadospessoais relacionados a você, sejam dados que tenham sido disponibilizados através denossos aplicativos, inclusive no site https://www.caliza.co (“Plataforma”), sejam dadosobtidos por meio de nossos parceiros comerciais ou dados por nós coletados por outrosmeios, na extensão permitida pela legislação.
Para os fins desta Política, são, “Usuários” todas as pessoas que, de alguma forma,utilizam a Plataforma da Caliza ou têm seus dados pessoais coletados por outros meiosrelacionados à prestação dos serviços da Caliza.
For the proper use of the Platform and provision of our services, we need to have access to certain personal data about you (“Dados Pessoais”).
Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais são os DadosPessoais coletados e processados pela Caliza, seus propósitos, com quem poderão sercompartilhados e quais recursos estão disponíveis para os Usuários gerenciarem osDados Pessoais.
O que é abrangido por esta Política:
De acordo com a Lei nº 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil, ou “LGPD”), a Caliza é considerada a “Controladora” dos seus Dados Pessoaisquando toma decisões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais. Parafins exemplificativos, ao entrar em contato conosco e preencher o formulário de contatoem nossa Plataforma. Em outras situações, ao processar seus Dados Pessoais em nomede terceiros, a Caliza será considerada a "Operadora" de seus Dados Pessoais. Para fins exemplificativos, em conexão com a prestação dos serviços pela Caliza, vide o quantodescrito no capítulo 1 desta Política.
Após ler esta Política, caso ainda tenha alguma dúvida ou, se por qualquer motivo, vocêprecisar entrar em contato conosco sobre assuntos relacionados aos seus DadosPessoais, por favor, utilize o canal abaixo:
1. Informações Gerais
A Caliza é uma empresa de tecnologia que desenvolveu uma solução com o objetivo defacilitar aos seus clientes (“Integradores”) a oferta de serviços aos usuários finais,incluindo, entre outros serviços, o acesso a serviços financeiros, tais quais o câmbio demoeda estrangeira, e/ou a aquisição de determinados ativos criptográficos no exterior (“Serviços”).
Os Serviços prestados pela Caliza são oferecidos por meio de uma interface deprogramação de aplicativos (“API”). Ao se conectar com a API da Caliza, os Integradorespodem oferecer aos seus usuários finais contas digitais em dólares no exterior,gerenciadas pelos parceiros da Caliza. Por favor, leia nossos Termos e Condições paraobter mais informações sobre nossos Serviços.
A Caliza precisa coletar e processar determinados Dados Pessoais relacionados a vocêpara prestar seus Serviços. Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados, entre outros propósitos descritos nesta Política, para:
2. Dados Pessoais de menores de 18 anos
Nós não coletamos, nem requeremos conscientemente os Dados Pessoais de pessoas
com idade inferior a 18 anos. Pessoas com idade inferior a 18 anos não devem tentar
acessar a Plataforma ou nos fornecer qualquer Dado Pessoal. Se tomarmos
conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de uma pessoa com idade inferior a 18
anos, excluiremos os Dados Pessoais, exceto no que diz respeito a retenção de
informações para identificação do menor para evitar novas tentativas de registro.
3. Quais são os Dados Pessoais que coletamos e processamos
A Caliza recebe ou coleta apenas os seguintes tipos de informações relacionadas aos
Usuários: (1) informações de navegação e dispositivo; (2) dados para fins de registro de
consumidores que utilizam ou desejam utilizar os Serviços da Caliza ou que entram em
contato com a Caliza; e (3) dados financeiros.
(1) Informações de Navegação e Dispositivo. Estas são algumas das informações
coletadas por meio de tecnologias como cookies, identificadores, entre outros, quando os
(2) Dados de Registro. Informações fornecidas pelos Usuários para utilizar nossos
Serviços (neste caso, por meio de nossos parceiros comerciais e Integradores) e
informações fornecidas pelos Usuários para entrar em contato com a Caliza (por meio da Plataforma ou outros meios). Os Usuários podem ser pessoas naturais (indivíduos) ou empresas (pessoas jurídicas). Portanto, podemos processar as seguintes categorias de informações:
(i) Pessoa Física. Nós podemos coletar e processar os seguintes Dados Pessoais:
(ii) Pessoa Jurídica. Nós podemos coletar e processar as seguintesinformações (que podem ser consideradas Dados Pessoais se estiveremrelacionadas a um indivíduo dentro da pessoa jurídica, como um representante ouponto de contato):
(3) Dados Financeiros. Para fornecer os Serviços, precisamos processar algumas
informações financeiras relacionadas a você. Essas informações podem incluir:
4. Por que coletamos e processamos esses Dados Pessoais
A Caliza processa os Dados Pessoais coletados, por exemplo, para os seguintes
propósitos:
5. Quando excluímos os seus Dados Pessoais
Nós estruturamos a Plataforma e as nossas atividades de modo a evitar que os seus
Dados Pessoais sejam retidos de maneira identificada por mais tempo do que necessário
com exceção dos dados faciais. Os dados faciais não são armazenados ou retidos pela
Caliza. Mantemos outros Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para o
cumprimento dos propósitos descritos acima, para o cumprimento dos requisitos
estabelecidos por lei ou para o exercício regular de nossos direitos.
Os dados que coletamos sobre o endereço de IP e logs de acesso dos Usuários da
Plataforma são armazenados por no mínimo 6 (seis) meses, conforme estabelecido pelo
artigo 15 da Lei nº 12.965 de 2014 (marco Civil da Internet).
6. Quem mais tem acesso aos Dados Pessoais e por qual motivo
Nós podemos, de tempos em tempos, compartilhar seus Dados Pessoais com os
terceiros identificados abaixo. Qualquer compartilhamento de Dados Pessoais pela
Caliza será feito de acordo com as disposições legais e, principalmente, de forma a
proteger a sua privacidade.
(a) Outras empresas do mesmo grupo
Nós podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com outras empresas pertencentes
ao mesmo grupo que a Caliza para os seguintes fins:
(b) Prestadores de Serviços
Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com nossos prestadores de serviços
para os seguintes fins:
(c) Parceiros de negócios e Integradores
No contexto da prestação de nossos Serviços, podemos compartilhar seus dados com
terceiros determinados, como nossos parceiros de negócios (por exemplo, a entidade
responsável pela conta estrangeira do Usuário) e o Integrador, entidade com a qual o
Usuário mantém uma relação direta.
(d) Autoridades e Órgãos Reguladores
Nós podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com autoridades judiciais, policiais,
governamentais, órgãos reguladores ou outros terceiros perante os quais, em virtude da
lei, requisitos regulatórios ou decisões judiciais, sejamos obrigados a compartilhar Dados
Pessoais, na medida permitida por lei.
(e) Potenciais Investidores
Nós também podemos compartilhar informações, possivelmente incluindo Dados
Pessoais, no caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do negócio,
operação ou Serviços prestados por nós a terceiros, para fins de processos de auditoria
legal (due diligence) ou efetivação da transação em si. Em caso de reestruturação corporativa, reservamo-nos o direito de divulgar seus Dados Pessoais ao potencial
comprador antes ou após a venda.
(f) Partes que compartilham dados com a Caliza
Podemos receber dados de fornecedores ou terceiros como parte do processo de
identificação e KYC. Não compartilhamos dados com essas partes, mas, mesmo assim, o
principal fornecedor dessas informações é a Jumio Corporation, que pode coletar,
armazenar e compartilhar seus Dados Pessoais (incluindo dados faciais) com a Caliza.
As práticas de dados deles estão aqui:
https://www.jumio.com/privacy-center/privacy-notices/online-services-notice/
7. Quais são os seus direitos em relação a esses Dados Pessoais
A LGPD permite que o titular dos dados exerça certos direitos perante o Controlador de
Dados Pessoais. Portanto, em relação às atividades nas quais atuamos como
Controlador de seus Dados Pessoais, você tem o direito de:
Você poderá exercer qualquer um desses direitos enviando um e-mail para privacidade@caliza.com.
8. Como armazenamos e protegemos seus Dados Pessoais
Nós armazenamos os seus Dados Pessoais de maneira segura em data centers de
terceiros localizados nos Estados Unidos. Atualmente, nós contratamos serviços de data center fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus Dados Pessoais para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para garantir que estejam protegidos.
A segurança de suas informações é de extrema importância para nós. Temos em vigor as
melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais contra
acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
processamento inadequado ou ilegal.
No entanto, nenhuma plataforma é completamente segura. Caso você tenha alguma
preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo,
se alguém teve acesso à sua senha, entre em contato conosco imediatamente.
9. Transferência Internacional de Dados Pessoais
Os seus Dados Pessoais serão transferidos para outros países, tais quais aqueles dos
prestadores de serviços que armazenam seus Dados Pessoais e dos parceiros
comerciais responsáveis por sua conta estrangeira. A criação de contas estrangeiras para os Usuários só será concluída com a transferência dos Dados Pessoais para aempresa estrangeira.
Nos casos em que seus Dados Pessoais sejam transferidos para fora do Brasil,
tomaremos todas as medidas apropriadas, bem como aquelas exigidas por lei, para
garantir que seus Dados Pessoais permaneçam devidamente protegidos e que essa
transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na LGPD e em
quaisquer outras regulamentações aplicáveis.
10. O seu consentimento prévio à Caliza é necessário para a utilização de seus
Dados Pessoais, conforme descrito nesta Política?
A LGPD estabelece diversas situações nas quais o processamento de Dados Pessoais é
permitido, independentemente do consentimento do titular dos dados. Essas são as
chamadas "bases legais" para o processamento de Dados Pessoais
Isso significa que, caso você opte por usar nossos recursos, em alguns casos,
poderemos coletar e processar seus Dados Pessoais sem o seu consentimento (caso
haja base legal prevista na LGPD que nos permita fazê-lo), como, por exemplo, para
realizar medidas pré-contratuais ou assinar um contrato com você, para cumprir
obrigações legais e regulatórias, para exercer direitos estabelecidos em um acordo ou
exigidos por processos judiciais, administrativos e de procedimentos arbitrais, proteção
de crédito, garantir proteção contra fraude e segurança do titular dos dados, nos
processos de identificação e autenticação no registro em sistemas eletrônicos, para os
interesses legítimos da Caliza ou de terceiros, entre outros.
Em outros casos, podemos solicitar o seu consentimento para utilizar os seus Dados
Pessoais. Por favor, note que a retirada de seu consentimento nos obrigará a interromper
o processamento de Dados Pessoais feito exclusivamente com base em seu
consentimento.
11. Sites de terceiros
Nós podemos fornecer links para outros sites na Internet como um recurso para os
nossos Usuários. A Caliza não é responsável por esses sites e conteúdos, e não
endossa, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentasde armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem os seus dados pessoais e privados. Os dados ou conteúdos desses outros sites são regidos por suas respectivas declarações de privacidade. Incentivamos você a verificar as políticas de privacidade desses sites, para assim estar adequadamente informado sobre como os
seus dados pessoais são utilizados por outros sites ou outras ferramentas.
12. Alterações a esta Política
Nós podemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer
momento. Sempre que esta Política for alterada de forma substancial, informaremos você
por meio de um alerta após o login ou por e-mail. Também enviaremos anualmente um
e-mail com um link para a Política.
Recomendamos que os Usuários verifiquem a versão atualizada desta Política toda vezque acessarem nossa Plataforma.
13. Fale Conosco
Você poderá fazer uma reclamação ou fazer perguntas por meio dos Canais de
Atendimento ao Cliente fornecidos abaixo. Você também poderá enviar uma mensagem
para a ANPD. No entanto, pedimos a gentileza de tentar resolver qualquer problema
diretamente conosco, pois nossa principal preocupação é manter nossos Usuários
satisfeitos com nossos Serviços, e faremos todo o esforço para cumprir essa missão por
meio de uma comunicação fácil e atenciosa com nossos Usuários.
E-mail: privacidade@caliza.com